Lista de políticas ativas

Nome Tipo Anuência de usuário
Política de Privacidade Política de privacidade Todos os usuários
Termos e Condições de Uso Política do site Todos os usuários
Política de Compliance Outra política Todos os usuários
Política de ESG (Ambiental, Social e Governança) Outra política Todos os usuários
Política de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) Outra política Todos os usuários
Política de Segurança da Informação (PSI) Outra política Todos os usuários
Política de Segurança Privada e Patrimonial Outra política Todos os usuários
Código de Conduta e Ética Outra política Todos os usuários

Resumo

Esta política detalha como a Normatizas Academy coleta, armazena e protege seus dados pessoais em conformidade com a LGPD. Aqui você encontra informações sobre seus direitos como titular dos dados e nossos canais de contato para dúvidas sobre privacidade.

Política completa

Política de Privacidade

Bem-vindo à Normatizas Academy. A sua privacidade é nossa prioridade. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nossa plataforma de ensino.

1. Coleta de Dados

Coletamos informações essenciais para a prestação dos nossos serviços educacionais, incluindo, mas não se limitando a:

  • Dados de identificação (Nome, CPF, E-mail);
  • Registros de acesso e interações na plataforma (Logs);
  • Dados acadêmicos e de progresso nos cursos.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

  • Gerenciar seu acesso e autenticação no ambiente Moodle;
  • Emitir certificados e acompanhar seu desempenho;
  • Comunicar atualizações importantes sobre os cursos e a plataforma;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de Dados

Não comercializamos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para a operação da plataforma (ex: hospedagem de servidores) ou por exigência legal.

4. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas robustas para proteger seus dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda ou alteração.

5. Seus Direitos e Contato (DPO)

Conforme a LGPD, você tem direito a solicitar o acesso, correção, anonimização ou a exclusão dos seus dados pessoais. Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado:

Encarregado de Dados (DPO)

Sanclé Landim Albuquerque

Reg. Qualificação: 5653907.20788760 | Membro ANPPD: 8202


E-mail: sancle.albuquerque@midnal.com.br

Telefone: +55 61 98279-9476

Normatizas Academy | CNPJ: 33.429.304/0001-28
Centro Empresarial Norte – SRTVN Qd 701, Lote 124, Conj. C, Bloco A, Sala 619
Brasília-DF, CEP 70719-903


Resumo

Este documento estabelece as regras para utilização do ambiente virtual da Normatizas Academy. Define os direitos e deveres dos alunos, normas de conduta na plataforma, propriedade intelectual e condições de acesso aos cursos.

Política completa

Termos e Condições de Uso

Ao acessar a plataforma Normatizas Academy, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis.

1. Acesso à Plataforma

O acesso ao ambiente virtual é pessoal e intransferível. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login (usuário e senha).

2. Uso do Conteúdo

Todo o material disponibilizado (vídeos, textos, avaliações) é protegido por direitos autorais. É concedida permissão para:

  • Visualizar o material transitoriamente para fins de estudo pessoal e não comercial;
  • Baixar materiais especificamente disponibilizados para download (ex: PDFs de apoio).

É estritamente proibido: modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir ou criar trabalhos derivados a partir do conteúdo sem autorização expressa.

3. Conduta do Usuário

Espera-se que todos os usuários mantenham uma conduta ética e respeitosa nos fóruns e canais de comunicação da plataforma. Comportamentos ofensivos, discriminatórios ou que violem a legislação vigente resultarão na suspensão imediata do acesso.

4. Disponibilidade do Serviço

Embora nos esforcemos para manter a plataforma disponível 24h, o acesso pode ser temporariamente suspenso para manutenções técnicas. A Normatizas Academy não se responsabiliza por falhas de conexão de internet do usuário.

5. Modificações

A Normatizas pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos.

Normatizas Academy | Suporte: suporte@midnal.com.br
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Resumo

Define as normas de conformidade legal da empresa, proibindo estritamente práticas de suborno, fraude ou obtenção de vantagens indevidas. Este resumo ratifica que todo colaborador deve seguir a Lei Anticorrupção (12.846/13). O aceite confirma que você compreende as sanções disciplinares aplicáveis em caso de descumprimento das normas de conformidade.

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Política de Compliance

A Normatizas Academy conduz seus negócios com integridade, transparência e estrita observância às leis vigentes. Esta política estabelece as diretrizes que orientam nossa conduta corporativa.

1. Objetivo e Abrangência

O objetivo deste programa é garantir a conformidade com as leis, regulamentos e normas internas. Esta política aplica-se a todos os colaboradores, diretores, parceiros comerciais e fornecedores da Normatizas.

2. Combate à Corrupção e Suborno

Adotamos tolerância zero para qualquer forma de corrupção. É estritamente proibido oferecer, prometer, dar ou aceitar qualquer vantagem indevida, seja para agentes públicos ou privados, em troca de benefícios para a empresa.

3. Conflito de Interesses

Todos os colaboradores devem agir no melhor interesse da Normatizas. Qualquer situação onde interesses pessoais possam interferir na tomada de decisão imparcial deve ser imediatamente comunicada ao setor de Compliance.

4. Relacionamento com Terceiros

A contratação de fornecedores e parceiros deve seguir critérios técnicos e éticos. Exigimos que nossos parceiros comerciais sigam padrões de conduta compatíveis com os nossos, comprometendo-se com a integridade nos negócios.

5. Canal de Denúncias

Disponibilizamos um canal seguro e confidencial para o reporte de violações ao Código de Ética ou à legislação. A Normatizas garante a não retaliação aos denunciantes de boa-fé.

Canal de Ética: Contato@normatizas.com.br

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Resumo

Este documento descreve os pilares de sustentabilidade da Normatizas Academy. Aborda nossas práticas para redução de impacto ambiental, promoção da diversidade e inclusão social, e nossos mecanismos de governança corporativa transparente.

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Política de ESG

A Normatizas Academy entende que o sucesso sustentável está ligado à responsabilidade Ambiental, Social e de Governança (ESG). Assumimos o compromisso de gerar impacto positivo em todas as nossas esferas de atuação.

1. Ambiental (Environmental)

Comprometemo-nos a minimizar nossa pegada ecológica através de práticas sustentáveis:

  • Digital First: Priorização de processos digitais para redução do uso de papel e insumos físicos;
  • Eficiência Energética: Uso consciente de recursos em nossas instalações e servidores;
  • Gestão de Resíduos: Descarte correto e incentivo à reciclagem de equipamentos eletrônicos.

2. Social (Social)

Valorizamos as pessoas e a comunidade onde estamos inseridos:

  • Diversidade e Inclusão: Promoção de um ambiente de trabalho e aprendizado plural, livre de discriminação;
  • Educação Acessível: Foco na democratização do conhecimento técnico e normativo;
  • Bem-estar: Garantia de condições de trabalho seguras e saudáveis para colaboradores.

3. Governança (Governance)

Nossa gestão é pautada pela ética e transparência:

  • Adoção de políticas robustas de Compliance e Proteção de Dados;
  • Prestação de contas clara aos stakeholders;
  • Independência e responsabilidade na tomada de decisões corporativas.

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Resumo

Esta política define as diretrizes para garantir um ambiente de trabalho e aprendizagem seguro e saudável. Aborda normas de prevenção de acidentes, ergonomia (especialmente para trabalho remoto/estudo) e o compromisso da Normatizas com a saúde física e mental de todos.

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Política de SST

A Normatizas Academy está comprometida com a preservação da vida e da integridade física de seus colaboradores e parceiros. Esta Política de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) estabelece as diretrizes para um ambiente seguro.

1. Compromisso com a Vida

A segurança nunca deve ser comprometida em favor da produtividade. Todos os acidentes podem e devem ser evitados através de comportamento preventivo e identificação proativa de riscos.

2. Ergonomia e Teletrabalho

Considerando a natureza digital de nossas atividades, incentivamos a adoção de boas práticas ergonômicas, seja no escritório ou em regime de home office:

  • Manutenção de postura correta durante o uso de computadores;
  • Pausas regulares para descanso visual e alongamento;
  • Adequação do mobiliário e iluminação do ambiente de trabalho.

3. Saúde Mental

Reconhecemos a importância do bem-estar psicológico. A Normatizas repudia qualquer forma de assédio moral e incentiva o equilíbrio entre vida pessoal e profissional como fator essencial para a saúde.

4. Comunicação de Incidentes

Qualquer condição insegura, incidente ou acidente (mesmo que sem afastamento) deve ser reportado imediatamente à gestão para análise e implementação de medidas corretivas.

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Resumo

Este documento estabelece as regras para proteção dos ativos de informação da empresa. Define normas para criação de senhas, uso de dispositivos corporativos, classificação da confidencialidade dos dados e procedimentos em caso de incidentes de segurança.

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Política de Segurança da Informação

A informação é um dos principais ativos da Normatizas Academy. Esta PSI visa garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados contra ameaças internas e externas.

1. Controle de Acesso e Senhas

O acesso aos sistemas é individual e intransferível. Todos os usuários devem seguir os critérios de senhas fortes:

  • Uso obrigatório de senhas complexas (letras, números e símbolos);
  • Não reutilização de senhas pessoais para contas corporativas;
  • Ativação de Autenticação de Múltiplos Fatores (MFA) sempre que disponível.

2. Uso de Ativos e Dispositivos

Os equipamentos e contas de e-mail fornecidos pela Normatizas são ferramentas de trabalho. É proibida a instalação de software não autorizado (pirataria) ou o armazenamento de conteúdo ilícito nos dispositivos da empresa.

3. Classificação da Informação

As informações devem ser tratadas de acordo com seu nível de sensibilidade:

  • Pública: Informações destinadas a clientes e mercado em geral;
  • Interna: Dados operacionais de conhecimento dos colaboradores;
  • Confidencial: Dados estratégicos, pessoais (LGPD) ou segredos de negócio, de acesso restrito.

4. Resposta a Incidentes

Ao suspeitar de vazamento de dados, ataque de phishing ou comprometimento de senha, o usuário deve notificar imediatamente a equipe de TI através do e-mail de suporte.

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Resumo

Este documento regulamenta a proteção dos ativos físicos e das instalações da Normatizas Academy. Define regras para controle de acesso à sede, responsabilidade sobre equipamentos corporativos (notebooks, crachás) e procedimentos de vigilância para garantir a integridade de todos.

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Política de Segurança Privada e Patrimonial

A segurança física das nossas instalações e a preservação do nosso patrimônio são fundamentais para a continuidade das operações da Normatizas Academy. Esta política estabelece normas para proteção de bens e pessoas.

1. Controle de Acesso Físico

O acesso às dependências da empresa é restrito a colaboradores autorizados e visitantes identificados.

  • O uso do crachá de identificação é obrigatório e pessoal nas dependências da sede;
  • Visitantes e prestadores de serviço devem ser anunciados e acompanhados durante sua permanência;
  • É proibida a entrada de pessoas não autorizadas em áreas restritas (servidores, arquivo).

2. Proteção do Patrimônio

Todos são responsáveis pelo zelo e guarda dos ativos da empresa.

  • Equipamentos Portáteis: Notebooks e celulares corporativos sob custódia do colaborador são de sua responsabilidade, devendo ser protegidos contra furto ou dano;
  • Retirada de Bens: Nenhum equipamento pode ser retirado da sede sem autorização formal da gestão.

3. Monitoramento

Para segurança de todos, as áreas comuns e acessos da empresa podem ser monitorados por sistemas de CFTV (Câmeras), respeitando a privacidade em áreas como banheiros e vestiários, conforme a legislação vigente.

4. Situações de Emergência

Em caso de sinistros (incêndio, invasão), a preservação da vida é a prioridade absoluta. Todos devem conhecer as rotas de fuga e seguir as orientações da brigada de emergência, sem tentar proteger bens materiais em detrimento da segurança pessoal.

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Resumo

Este é o guia mestre de comportamento da Normatizas Academy. Ele consolida nossos valores e expectativas sobre postura profissional, respeito mútuo, uso de redes sociais e prevenção ao assédio, servindo como bússola moral para todas as nossas relações.

Política completa

Código de Conduta e Ética

O Código de Conduta da Normatizas Academy reflete nossa identidade. Ele orienta nossas ações diárias e garante que nosso ambiente de trabalho e ensino seja pautado pelo respeito, transparência e profissionalismo.

1. Princípios Fundamentais

Nossa reputação é construída por cada um de nós. Espera-se que todos ajam com:

  • Honestidade: Ser verdadeiro em todas as comunicações e registros;
  • Respeito: Tratar colegas, alunos e parceiros com dignidade, sem distinção de cargo, raça, gênero ou crença;
  • Comprometimento: Zelar pela qualidade dos serviços educacionais prestados.

2. Ambiente de Trabalho

A Normatizas não tolera qualquer forma de assédio (moral ou sexual), discriminação, intimidação ou violência. Promovemos um ambiente onde as ideias podem ser debatidas livremente, desde que com educação e construtividade.

3. Imagem e Redes Sociais

Ao utilizar redes sociais, os colaboradores devem ter cautela para não expor indevidamente informações da empresa ou emitir opiniões pessoais que possam ser confundidas com o posicionamento oficial da Normatizas.

4. Violações e Medidas Disciplinares

O descumprimento deste código sujeita o infrator a medidas disciplinares, que podem variar de advertência verbal até o desligamento por justa causa, dependendo da gravidade da infração.

Presenciou uma violação ética?

Relate com segurança e confidencialidade.

Canal de Denúncias: Contato@normatizas.com.br

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